Lamentavelmente reclamações sobre o abandono de animais aumentam bastante nessa época do ano, quando algumas pessoas viajam e deixam seus animais de estimação em casa. A atitude, em casos mais graves, pode resultar em multa e até perda dos animais. Afirma o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).
Ana Paula Nogueira, veterinária da CCZ, explica que deixar os animais sozinhos por três ou quatro dias já é uma situação de abandono, mesmo que os donos tenham deixado comida para eles.
Essa situação de abandono não é válida quando, por exemplo, o proprietário precisa ir trabalhar ou estudar.
“Não existe legislação que determine que o animal deve sempre estar na companhia de uma pessoa. É diferente de uma criança “, referindo-se ao crime de abandono de incapaz.” No caso dos animais, é uma questão de humanidade, do conceito de pessoa “.
Denúncias – Os casos de abandono ou maus tratos de animais podem ser relatados à CCZ ou à DECAT (delegacia especializada para combater crimes ambientais e assistência turística).
Segundo o veterinário, a CCZ tenta encontrar o proprietário e planejar uma visita ao local.
Quando a situação abandonada é encontrada, os guardiões do animal recebem instruções por escrito e um prazo para resolver a situação. O tempo de ajuste depende do caso.
“Muitas vezes é resolvido com orientação, porque há pessoas que nem sabem que estão fazendo a coisa errada”, observa Ana Paula.
Quando os casos são confirmados e os guardiões dos animais não se adequam, os inspetores denunciam uma infração e a polícia começa a investigar o caso.
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